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COMISSÃO EXTERNA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO 20/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Tabata Amaral

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Rosana Valle

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/10/2021 às 14:36
Término
20/10/2021 às 14:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 1/2021 CEXFEMIN - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Abuso infantil e casamento infantil", com a presença dos seguintes expositores: Flávia Gomes Cordeiro, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Joselisse Nunes de Carvalho Costa, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí; Demais especialistas

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle

  • REQ 2/2021 CEXFEMIN - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Prevenção eficaz da violência contra a mulher e feminicídio", com a presença dos seguintes expositores: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada de Polícia Civil do Piauí e Superintendente de Gestão de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí; Tânia Reckziegel, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; Renata Gil de Alcantara Videira, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Representante do Ministério da Justiça; Demais especialistas.

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a subscrição da Dep. Rosana Valle.

  • REQ 3/2021 CEXFEMIN - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência obstétrica".

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.

  • REQ 4/2021 CEXFEMIN - Requer realização de Audiência Pública para discutir sobre o tema "Violência doméstica e sexual".

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.

  • REQ 5/2021 CEXFEMIN - Requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa.

    • Autora: Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição da Dep. Rosana Valle.