REQ 128/2021 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/10/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 128/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança". Inteiro teor
20/10/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Luiza Erundina e Angela Amin.
  • Aprovado.
14/12/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Evento realizado em 14/12/21.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 20/10/2021 - 09h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)