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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/10/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 20/10/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Roberto Alves

Troca da mesa Presidente Bira do Pindaré por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Bira do Pindaré

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
20/10/2021 às 09h15
Término:
20/10/2021 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 99

  • REQ 123/2021 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 113/2021, com intuito de debater o PL nº 6.191/2016, que "dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 124/2021 - Requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com transformação da convocação em convite.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo deputado Evair de Melo. Encaminharam a votação os deputados Evair de Melo, Aliel Machado, Silas Câmara, Vitor Lippi, Merlong Solano, Nilto Tatto, Angela Amin, Luiza Erundina, Perpétua Almeida e Ted Conti. Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta por acordo.
  • REQ 125/2021 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 1354/2021, que “altera o MCI, com a finalidade de criar estímulo à pluralidade e diversidade de notícias, assegurar medidas de proteção ao jornalismo nacional e combate às fake news, para adotar política de tratamento não discriminatório das empresas de mídia de jornais, revistas, rádio e televisão legalmente instituídas bem como para criar mecanismos de equanimidade, pluralidade e diversidade de conteúdo na internet”.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Gervásio Maia (PSB-PB) , Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, do Sr. Flávio Lara Resende, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), do Sr. Rafael Menin Soriano, da Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner), da Sra. Laura Moraes, coordenadora sênior da Avaaz, de representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), de representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) e de representante da Agência Comprova.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Gervásio Maia. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Aliel Machado, Vitor Lippi, Vinicius Poit, Merlong Solano, Angela Amin e Nilto Tatto.
  • REQ 126/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o tema: Edital 5G, suas perspectivas, contra-partidas, investimentos previstos e cronograma do Leilão 5G.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Coalizão Direitos na Rede e do Sr. Sérgio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).
    • 1
      Encaminhou a votação a deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Luiza Erundina e Angela Amin.
  • REQ 127/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Conectividade e Internet para alunos de Escolas Públicas, panorama atual, perspectivas e desafios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, da Sra. Marina Pita, representante do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes).
    • 1
      Encaminhou a votação a deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Luiza Erundina e Angela Amin.
  • REQ 128/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Encaminhou a votação a deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Luiza Erundina e Angela Amin.
  • REQ 129/2021 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Nilto Tatto.
  • PDC 931/2018 - Susta os efeitos dos incisos I, II e III do art. 16 e dos incisos I, II e III do art. 17 da Resolução nº 574, de 28 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • TVR 21/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 581, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 23/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.458, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes-ACOPE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedro Gomes, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 30/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.750, de 20 de dezembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Encruzilhada, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 50/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.156, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Artística e Ecológica de Planalto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Planalto, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 54/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 538, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Dom Oscar Romero a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 59/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.012, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Rádio Comunitária FM Cidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 66/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.092, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Integração e Difusão Comunitária das Moreninhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 72/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.999, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Bodoquena - ACB - Denominada FM Comunitária de Bodoquena a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bodoquena, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 77/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.029, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM - AMCRC / FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Taquarussu, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 86/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.554, de 12 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capanema, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 106/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.991, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 117/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.243, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunitária de Amparo Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anagé, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 133/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 238, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores de Lagedo do Tabocal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagedo do Tabocal, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 141/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.097, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Abaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abaíra, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 155/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.024, de 14 de março de 2018, que a renova a autorização outorgada a Associação Cultural da Área Itaqui - bacanga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luis, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 171/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 120, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 182/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.898, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 189/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.632, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Vale Teles Pires de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sinop, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 201/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.885, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bariri , Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 225/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.891, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 234/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.024, de 16 de janeiro de 2018, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana , Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 255/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 460, de 09 de junho de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 290/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.740, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associção Assistencial Soteropolitana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 291/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.016, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural, Comunitária e Recreativa de São Benedito do Rio Preto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Benedito do rio Preto, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 307/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.463, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brasilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 318/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.036, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Maria Rainha da Paz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 335/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.005, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Solidariedade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luís, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 336/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.258, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 369/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 896, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Arraial D´Ajuda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Porto Seguro , Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 376/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.618, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 439/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.177, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Dehoniana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pindaré Mirim, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 6/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 374, de 10 de agosto de 2006, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 14/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.980, de 24 de setembro de 2019, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 51/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.002, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ação e Cidadania o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iaçu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 56/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.684, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Ebenezer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 63/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.901, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Comunicação para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico de Varzedo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varzedo, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 67/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.950, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Associadas em FM da Cidade de Cururupu Estado do Maranhão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cururupu, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 70/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.958, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos do Memorial do Conselheiro Pedro Batista - (AAMEPB) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Brígida, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 71/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.973, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Conselho Comunitário de Radiodifusão de Veranópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 75/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.226, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 83/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 67, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Comunicação Social de Orobó, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Orobó, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 106/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.109, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anapurus, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 107/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.459, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 113/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.373, de 21 de setembro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Social de Santo Estevão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo Estevão, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 126/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.476, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Menores Carentes de Ibiapina - CE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiapina, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 140/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.008, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunicação e Cultura de Monsenhor Gil para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 143/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.461, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Beneficente Comunitária Interativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 166/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.055, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural, Terapêutica e Ambiental de Imperatriz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Imperatriz, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 176/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.401, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Esportiva e Turística de Igaratá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaratá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 192/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.503, de 17 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Normário Sales para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jussari, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 197/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.176, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Genildo Melo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Severiano Melo, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 199/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.993, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Inocenciense de Comunicação e Marketing para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Inocência, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 203/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Itatiaiuçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 234/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.952, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Margarida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 235/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.691, de 06 de janeiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Macajuba, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 241/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.896, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 242/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.910, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 245/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.921, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 251/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.993, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Canjamba para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 254/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.173, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária João Carlos Zoby para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 258/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.840, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Periperi e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caetité, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 270/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.036, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Barra-Cordense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 288/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de Igarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 293/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.430, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bálsamo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 321/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 735, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Promoção Social Casimiro Mikucki para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 323/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.009, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Santa Rita para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adolfo Viana (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 324/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.041, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barroso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 326/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.465, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Brasil e Outras Artérias para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pombos, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 330/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.089, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Nossa Bom Repouso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Repouso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 334/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.196, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lages, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 336/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.473, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaú, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 340/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.056, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pratápolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 341/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.491, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 344/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.225, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Colina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 345/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.242, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 352/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.873, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação de Defesa e Educação do Meio Ambiente de Salto do Lontra - ADEMA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto do Lontra, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 354/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.738, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Mantiqueira - ASCOBEM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 355/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.589, de 08 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 357/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.627, de 27 de dezembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ariranha, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 360/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.092, de 21 de agosto de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística de Tapira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tapira, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 364/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.705, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Preservação Ambiental Entre Rios para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipameri, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 371/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.754, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Resende Costa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 372/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.755, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 373/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.758, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bela Cruz, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 376/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.867, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Baependiana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Baependi , Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 381/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.023, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada à Comunidade de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 383/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.956, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 384/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.964, de 22 de novembro de 2018, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Beneficente de Radiodifusão Comunitária Lapeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lapa, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 480/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 766, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto Rio Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10970/2018 - Inclui programas de informática de código aberto na lista de preferência nas aquisições de bens e serviços de informática e automação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 1231/2020 - Impede a cobrança de multa por quebra de fidelidade contratual junto às prestadoras de seviço de telefonia fixa, movel e TV, enquanto durar qualquer pandemia declarada pela Organização Mundial da Saude - OMS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

Propostas não analisadas 5

  • PL 1708/2021 - Dispõe sobre a consignação de canais de televisão para a Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • PDL 734/2019 - Susta o art. 2º da Resolução nº 155, de 3 de dezembro de 2019, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira da Casa Civil da Presidência da República.

    • Autor: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)
  • PL 2163/2020 - Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • PL 3216/2019 - Acrescenta o art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para facultar ao assinante do Serviço Móvel Pessoal o cancelamento do contrato firmado com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho, nos termos em que especifica.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
  • PL 5538/2020 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a publicação na internet de imagens de pessoas falecidas.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)