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EMP 2 => MPV 1055/2021 Inteiro teor
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rejane Dias - PT/PI e outros

Apresentação
04/10/2021

Ementa
INSTITUI A CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HIDROENERGÉTICOS E PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ELETROENERGÉTICO NO PAÍS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 2 PLEN, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 2 PLEN, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI) e outros. Inteiro teor
04/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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