REQ 53/2021 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
28/09/2021
Ementa
Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/09/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 20/12/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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Sessões e Reuniões
- 16/12/2021 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 09/12/2021 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 02/12/2021 - 09h00
Comissão de Defesa do Consumidor
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)