Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

• Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos
  Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM)". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67) ( GTMINERA )

• Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:
  - LUIZ HENRIQUE SÁNCHEZ - Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (REQ 22/21); BRUNO MILANEZ - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (REQ 22/21); ALBERTO FONSECA - Professor da Universidade de Ouro Preto - UFOP (REQ 22/21); MARIA AMÉLIA ENRIQUEZ - Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais - PROINTER - da Universidade Federal do Pará (REQ 22/21); SAULO RODRIGUES PEREIRA FILHO - Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS - UnB) (REQ 24/21); FÁBIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS - Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (REQ 21/21 e REQ 24/21); JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO - Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e do Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ (REQ 21/21);
• Arquivado.