PRL 2 CCJC => PL 9980/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

Apresentação
28/09/2021

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

        

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Data Andamento
28/09/2021

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor