SBT-A 1 PL159519 => PL 1595/2019
Inteiro teor
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1595, de 2019, do Sr. Vitor Hugo, que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências"
Apresentação
27/09/2021
Ementa
Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/09/2021 |
Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL159519, pela Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/09/2021 |
Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
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