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REQ 153/2021 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Diego Garcia - PODE/PR

Apresentação
27/09/2021

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 153/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para os Direitos das Crianças e dos Adolescentes". Inteiro teor
28/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Maria do Rosário.
  • Aprovado.
22/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SUBPDCA )

  • Apresentação Relatório Final, SUBPDCA, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR) Inteiro teor
  • Apresentação da Relatório n. 1/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Sucomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Req 153/2021". Inteiro teor
23/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SUBPDCA )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    , atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC". Inteiro teor
24/11/2021

Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente ( SUBPDCA )

  • Apresentação da Relatório n. 3/2021, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ". Inteiro teor
30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2021, pelo CCJC - SUBCOMISSÃO ESPECIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE, que "Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão
    de Constituição e Justiça e de Cidadania
    ". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 28/09/2021 - 13h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões