REQ 153/2021 CCJC Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 2/2021 CCJC | Relatório | 30/11/2021 | Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente | Relatório Final da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor |
Subcomissão Especial para realizar estudos na área de Proteção e dos Direitos da Criança e do Adolescente (SUBPDCA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 1/2021 SUBPDCA | Relatório | 22/11/2021 | Diego Garcia | Relatório da Sucomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente - Req 153/2021 Inteiro teor |
| REL 2/2021 SUBPDCA | Relatório | 23/11/2021 | Diego Garcia | Relatório da SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJC. Inteiro teor |
| REL 3/2021 SUBPDCA | Relatório | 24/11/2021 | Diego Garcia | Relatório da Subcomissão Especial de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo ao Requerimento nº 153/2021 - CCJ. Inteiro teor |