DVT 40 => PL 591/2021
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Wilson Santiago - PTB/PB
Apresentação
24/09/2021
Ementa
PL Nº 591/2021 que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais – DTQ 11 – PT – EMENDA DE PLENÁRIO Nº 22 que institui o Fundo de Universalização dos Serviços Postais (FUSP) para financiamento da tarifa social.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/09/2021 | Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 28/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
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