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REQ 24/2021 CECANCER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2021

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e outros, que: "Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados:
    1) Representante do Ministério da Saúde;
    2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;
    3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar;
    4) Maria Fernanda - paciente oncológica;
    5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;
    ". Inteiro teor
30/09/2021

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. A Deputada Dulce Miranda subscreveu o Requerimento.
28/10/2021

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados (as):
    1) Aline Leal Gonçalves Creder Lopes Tecnologista da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do do Ministério da Saúde;
    2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS;
    3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar;
    4) Maria Nazaré da Conceição Januário, paciente oncológica;
    5) Dra Francisca Beltrão da Matta, Mastologista e coordenadora do Programa AME-SE/Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (SESAU-AL);
31/01/2023

Comissão Especial sobre Combate ao Câncer no Brasil ( CECANCER )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura
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Sessões e Reuniões
  • 30/09/2021 - 14h00

    Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões