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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL 30/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvia Cristina por Participante Weliton Prado

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Silvia Cristina

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
30/09/2021 às 14:23
Término
30/09/2021 às 14:57
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 21/2021 CECANCER - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A atual situação dos cânceres de sangue no Brasil e seu diagnóstico e tratamento no SUS”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Ministério da Saúde; II. Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 22/2021 CECANCER - Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2021 para para a substituição do representante da Agência Nacional de Saúde por representante da ANVISA, na audiência pública com o objetivo de discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 23/2021 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, conjuntamente com Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil (GTONCO) da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre os recursos para a fabricação de medicamentos usados para o diagnóstico e o tratamento de câncer por falta de dinheiro, com os seguintes convidados: I - Representante do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; II - Representante do Ministério da Economia; III - Representante do Ministério da Saúde; IV - Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear; V - Luis Antonio Genova, pesquisador do Ipen.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2021 CECANCER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Dulce Miranda subscreveu o Requerimento.

  • REQ 25/2021 CECANCER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Dulce Miranda subscreveu o Requerimento.

  • REQ 26/2021 CECANCER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Dulce Miranda subscreveu o Requerimento.

  • REQ 27/2021 CECANCER - Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Dulce Miranda subscreveu o Requerimento.

  • REQ 28/2021 CECANCER - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Políticas públicas para combater o câncer de mama: o que podemos fazer?”., com os seguintes convidados: 1- Aline Silveira, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) 2- Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da FEMAMA 3- Dra. Maria Helena Mendonça, médica radiologista

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2021 CECANCER - Requer ao Presidente Jair Bolsonaro que encaminhe ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, projeto de lei que abre crédito suplementar em favor do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares – IPEN, objetivando que não haja mais interrupções na produção de radiofármacos e radioisótopos para o tratamento contra o câncer no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2021 CECANCER - Requer ouvido o Plenário dessa Comissão a realização de seminário seguido por visita técnica com o objetivo de debater o tema “Situação Atual da Prevenção, Diagnostico e Tratamento do Câncer no Maranhão”, a ser realizado em São Luís, Estado do Maranhão, com os seguintes convidados: 1. Representante do Hospital Aldenora Belo; 2. Representante do Hospital de Amor; 3. Diretor Geral do Hospital do Câncer do Maranhão; 4. Prefeito de São Luís; 5. Secretário de Saúde do Maranhão; 6. Senador Weverton Rocha; 7. Representante de Entidade da Sociedade Civil ligado ao setor;

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alterações, incluindo os nomes de Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e de Representante do Ministério da Saúde.