RDF 1 => MPV 1052/2021
Inteiro teor
Redação Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2021
Ementa
Altera as Leis nºs 12.712, de 30 de
agosto de 2012, 7.827, de 27 de
setembro de 1989, 10.177, de 12 de
janeiro de 2001, 9.126, de 10 de
novembro de 1995, 11.079, de 30 de
dezembro de 2004, e a Medida
Provisória nº 2.199-14, de 24 de
agosto de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Wellington Roberto (PL/PB). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
|