DVT 6 => MPV 1052/2021
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
16/09/2021
Ementa
Declaração de Voto ao
Requerimento de adiamento de
discussão da MPV 1052/2021, que
altera a participação da União em
fundo para estruturação e
desenvolvimento de projetos de
concessão e de parcerias públicoprivadas da União, dos Estados, do
DF e dos Municípios, e regras de
repasse dos Fundos Constitucionais
de Financiamento das Regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste, do
Fundo de Investimentos do
Nordeste, do Fundo de
Investimentos da Amazônia e do
Fundo de Recuperação Econômica
do Estado do Espírito Santo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|