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VTS 3 PL159519 => PL 1595/2019 Inteiro teor
Voto em Separado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
16/09/2021

Ementa
Voto em Separado do Deputado Subtenente Gonzaga ao Projeto de Lei n. 1595, de 2019, que "Dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2021 Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )
Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL159519, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2021

Comissão Especial sobre Ações Contraterroristas (PL 1595/19) ( PL159519 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 3 PL159519, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Inteiro teor
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