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REQ 1834/2021 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada

Origem: REQ 75/2021 CSPCCO


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Apresentação
15/09/2021

Ementa
Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
15/09/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1834/2021, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1834/2021, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que "Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar e monitorar a implementação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, instituído pela Lei n. 13.675, de 2018". Inteiro teor
15/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

25/11/2021

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/11/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/12/2021

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
  • Aprovado o Requerimento.
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 01/12/2021 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 30/11/2021 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 25/11/2021 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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