PL 3144/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Turismo (CTUR)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/09/2021

Ementa
Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/10/2021 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/10/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28/06/2022 Turismo ( CTUR )
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Turismo   ( CTUR ) 28/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 3144/2021, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP), que "Institui a região turística Vale do Panema, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico. ". Inteiro teor
19/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/10/2021

Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
  • Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
21/10/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 156 Inteiro teor
22/10/2021

Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2021)
04/11/2021

Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022

Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amaro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/05/2022

Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
28/06/2022

Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Roberto de Lucena (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2022 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/07/2022 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)