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REQ 106/2021 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
14/09/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje. Vide link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63507

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 103/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a convocação do Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal". Inteiro teor
14/09/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 106/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento". Inteiro teor
21/09/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
15/10/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje. Vide link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63507
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Sessões e Reuniões
  • 21/09/2021 - 09h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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