REQ 92/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2021 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 111/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais". Inteiro teor
28/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
28/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 111/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública". Inteiro teor
05/10/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 111/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento, REQ 92/2021 - CME, para inclusão e substituição de convidado da audiência pública.
24/11/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada em 24/11/2021.
    Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 28/09/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)