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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/09/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
28/09/2021 às 09:09
Término
28/09/2021 às 09:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 85/2021 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 74/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 86/2021 CME - Solicita audiência pública para discutir o PL nº 5.131/2019, que trata sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal, e dos apensados PL nºs 5.494/2020 e 1.091/201, que criam o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e o PL nº 1.477/2021, que versa sobre a documentação e venda de ouro e a criminalização das operações ilegais

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Padre João e Joênia Wapichana.

  • REQ 92/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater os procedimentos de descomissionamento, as condições de armazenamento de material radioativo e os riscos de contaminação radioativa da unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB) no município de Caldas/MG, assim como sobre a proposta de transporte de mais mil toneladas de rejeitos radioativos oriundos da unidade INB do bairro de Interlagos, cidade de São Paulo, para a unidade no Sul de Minas Gerais.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2021 CME - Requerem a indicação para representar esta Comissão em missão oficial na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ser realizada em Glasgow, Escócia, no período de 1 a 12 de novembro de 2021.

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Danilo Forte (PSDB-CE), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2021 CME - Requer Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão do Estado de Rondônia no objeto do Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da Universidade Federal de Rondônia, do CPRM e da EPE.

  • REQ 106/2021 CME - Realização de audiência pública para debater MP 1063 e 1069.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados representante da Petrobras S.A. e o Relator da matéria.

  • REQ 108/2021 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 106/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.