Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

• Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

• I - Audiência Pública
  
  Tema: Normas gerais sobre custas e emolumentos
  
  Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  Cláudio Marçal Freire , Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR - Reqs. 1/21, 3/21 e 4/21 (confirmado);
  
  Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Req. 1/21 (confirmado);
  
  Rubens Elias Filho, representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI - Req. 1/21 (confirmado);
  
  André Abelha Dutra , Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 5/21 (confirmado);
  
  Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA - Req. 8/21 (confirmada).
  
  Autores dos Requerimentos:
  Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
  Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
  Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
  Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
  Req. 8/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR).