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REQ 4/2021 GTCARTOR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luisa Canziani - PTB/PR

Apresentação
01/09/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com os convidados Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e a Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública, com os convidados Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR e a Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR". Inteiro teor
02/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que: "Requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR". Inteiro teor
14/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Aprovado requerimento n. 8/2021 da Sra. Luisa Canziani que requer a inclusão da convidada Moema Locatelli Belluzzo, Mestre e Doutoranda em Direito, Tabelia e Registradora, Presidente da ANOREG/PA e diretora da CNR, em audiência pública aprovada pelo REQ 04/2021 GTCARTOR.
16/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • I - Audiência Pública

    Tema: Normas gerais sobre custas e emolumentos

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Cláudio Marçal Freire , Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR - Reqs. 1/21, 3/21 e 4/21 (confirmado);

    Rodrigo de Oliveira Kaufmann, Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Req. 1/21 (confirmado);

    Rubens Elias Filho, representante da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário - ABMI - Req. 1/21 (confirmado);

    André Abelha Dutra , Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Req. 5/21 (confirmado);

    Moema Locatelli Belluzzo, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG/PA - Req. 8/21 (confirmada).

    Autores dos Requerimentos:
    Req. 1/21 - Deputado José Nelto (PODE/GO);
    Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC);
    Req. 4/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR);
    Req. 5/21 - Deputado Denis Bezerra (PSB/CE);
    Req. 8/21 - Deputada Luísa Canziani (PTB/PR).
30/09/2021

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Audiência Pública realizada em 30/09/2021, às 15 horas, com a presença dos seguintes convidados: 1) Desembargador José Renato Nalini, Presidente da Academia Paulista de Letras, ex-corregedor e ex- presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2) Bernardo Chezzi, Advogado, Mestre em Direito Público pela FGV-SP, Vice-Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Especialista em Direito Imobiliário, Registral e Notarial, Tecnologia; 3) Rogério Portugal Bacellar , Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR; 4) José Carlos Braide Nogueira da Gama, Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; e 5) Edinaldo Muniz dos Santos , Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco - TJAC.
31/01/2023

Grupo de Trabalho sobre Serventias Notariais de Registro e Custas Forenses ( GTCARTOR )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
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Sessões e Reuniões
  • 02/09/2021 - 15h00

    Grupo de Trabalho (GTCARTOR) destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro, bem como das custas dos serviços forenses

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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