REQ 1798/2021 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2021

Ementa
Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9365, de 2017 (Apenso PL 795/2019), de modo que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2021 Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome ao campo temático da comissão a que se pretende redistribuí-la. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1798/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 9365, de 2017 (Apenso PL 795/2019), de modo que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da matéria. ". Inteiro teor
13/10/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, tendo em vista que a matéria não se subsome ao campo temático da comissão a que se pretende redistribuí-la. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
13/10/2021

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/10/2021