EMP 71 => PLP 112/2021 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/09/2021

Ementa
Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
08/09/2021 Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/09/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 71 PLEN, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS/CE) e outros. Inteiro teor
08/09/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º, II, c, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que a proposição foi apresentada intempestivamente. Inteiro teor