REQ 76/2021 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/09/2021
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/10/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Audiência realizada em: 05-10-2021 Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|
| 14/09/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 05/10/2021 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
|