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COMISSÃO DE CULTURA 14/09/2021 - Discussão e votação de propostas.

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 14/09/2021 às 14:12
Término: 14/09/2021 às 15:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 75/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir medidas para o combate à intolerância e ao racismo religioso, e a defesa e a preservação do patrimônio cultural diante de mais um ato de vandalismo de cunho racista perpetrado contra os símbolos das tradições de Matriz Africana na Praça dos Orixás, localizada na prainha do Lago Paranoá, patrimônio imaterial do Distrito Federal.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 76/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para debater o PL 1868-2021, que estabelece a Política Nacional do Patrimônio Cultural Tombado e outras providências.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1872/2011 - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil).

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pela CCTCI.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit, apresentou voto em separado o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  29/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4528/2019 - Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.

Aprovada
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
- Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4548/2019 - Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes".

Aprovada
- Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).
PL 5567/2019 - Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.

Rejeitada
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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Alice Portugal

Alê Silva

Alice Portugal

Alê Silva

Alice Portugal

Alê Silva

Alice Portugal

Lídice da Mata

Benedita da Silva

Alice Portugal

Lídice da Mata

Alice Portugal

Fábio Trad

Alice Portugal

Alê Silva

Alice Portugal

Lídice da Mata

Alice Portugal

Lídice da Mata

Alice Portugal

Fábio Trad

Alice Portugal

Alê Silva

Alice Portugal

Lídice da Mata

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Angela Amin

Alice Portugal

Lídice da Mata

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Lídice da Mata

Luiz Lima

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Lídice da Mata

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Luiz Lima

Alice Portugal

Áurea Carolina

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Propostas não analisadas 5

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