REQ 202/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2021 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 202/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo". Inteiro teor
15/09/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminhou a votação o Deputado Elias Vaz.
  • Aprovado.
21/10/2021

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ( CFFC )

  • Audiência Pública realizada em 21/10/21 com a presença dos seguintes convidados:
    1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações;
    2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
    3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
    4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A;
    5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
    6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro;
    7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV;
    8) CAMILLA TAPIAS- Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO;
    9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM;
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/09/2021 - 06h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)