Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Apresentação do Requerimento n. 202/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para tratar da venda da Oi Móvel para as Operadoras Claro, TIM e Vivo". Inteiro teor

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

• Audiência Pública realizada em 21/10/21 com a presença dos seguintes convidados:
  1) NATHÁLIA ALMEIDA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações;
  2) PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA - Superintendente de Competição Substituta da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
  3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO - Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
  4) CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS MEDEIROS - Vice-presidente de Regulamentação e Assuntos Institucionais da Oi S/A;
  5) DIOGO MOYSES - Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
  6) OSCAR PETERSEN - Vice-Presidente Jurídico e Regulatório da Claro;
  7) ALEX JUCIUS - Presidente da Associação NEOTV;
  8) CAMILLA TAPIAS- Vice-Presidente de Assuntos Regulatórios da Telefônica / VIVO;
  9) MARIO GIRASOLE - Vice-Presidente de Relações Regulatórias, Institucionais e Imprensa da TIM;
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