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REQ 198/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com adendo de inclusão de convite ao Superintendente da Caixa Econômica responsável pelos contratos e repasses aos Estados e Municípios. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 198/2021, pelos Deputados Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e Tiago Dimas SOLIDARI, que "Requer a realização de audiência pública para discutir a readequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inutilizadas e viabilizadas por contrato de repasse da Caixa Econômica Federal (CEF) em Unidades Básicas de Saúde (UBS)". Inteiro teor
15/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
  • Aprovado com adendo de inclusão de convite ao Superintendente da Caixa Econômica responsável pelos contratos e repasses aos Estados e Municípios. O Deputado Hildo Rocha subscreveu.
19/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 19/10 com a presença dos seguintes convidados:
    1) RAIMUNDO AGUIAR - Secretário de Saúde de Crixás do Tocantins - TO
    2) ANA PAULA ABADIA - Secretária Municipal de Saúde - Araguaina / TO
    3) WAGNER RODRIGUES - Prefeito de Araguaina/TO
    4) FREDDY ANTUNES - Defensor Público do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Tocantins/TO
    5) RODRIGO LACERDA - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
    6) FLÁVIO GAVAZZA -Superintendente Nacional de Serviços de Governo da Caixa Economica Federal/CEF
    7) GREGORY CARVALHO - Coordenador Geral de Financiamento da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/ Ministério da Saúde
    RAFAEL AGOSTINHO -Coordenador-Geral de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGURG/DAHU/SAES
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 15/09/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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