REQ 48/2021 CMULHER Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2021

Ementa
Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer seja solicitada, face aos encaminhamentos propostos na audiência pública que tratou do tema “Agosto Dourado” e Semana Internacional de Aleitamento Materno, reunião com o Presidente da Câmara Federal para debater a urgência de se colocar em pauta os Projetos de Lei nos 1654, de 2019 e 5373, de 2020". Inteiro teor
02/09/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com alteração. Alteração: inclusão do PL 4.768/2019 na lista dos itens a serem pautados.
31/01/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 02/09/2021 - 09h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)