REQ 22/2021 CEXMEC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Tabata Amaral - PDT/SP
Apresentação
31/08/2021
Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/08/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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| 01/09/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 13:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 03/09/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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| 26/10/2021 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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| 31/01/2023 |
Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
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