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COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 01/09/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - 01/09/2021

Detalhes

Tema:
As crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
01/09/2021 às 13h09
Término:
01/09/2021 às 13h15
Situação:
Encerrada
Informações:

A - Audiência Pública:


Tema: "As crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira".


Representante do Ministério da Economia (a confirmar);

FLÁVIA CALÉ DA SILVA - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (confirmada);

Representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (não comparecerá);

EVALDO FERREIRA VILELA - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ (confirmado).


(Requerimento nº 15/2021, do Dep. Rodrigo Coelho)



B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)







Propostas não analisadas 7

  • REQ 18/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  • REQ 19/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Inclusiva nos anos de 2019, 2020 e 2021.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  • REQ 20/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
  • REQ 21/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do andamento dos programas Brasil na Escola, Programa de Inovação Educação Conectada e Programa Banda Larga nas Escolas.

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)
  • REQ 22/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas a Educação de Jovens e Adultos nos anos de 2019, 2020 e 2021 e sobre o andamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja) e do Programa Projovem Campo-Saberes da Terra.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • REQ 23/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao Ensino Médio e do andamento dos Programas direcionados ao Novo Ensino Médio e do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • REQ 24/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Profissional e Tecnológica na Educação Básica e do andamento do Programa Novos Caminhos.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)