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REQ 20/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Silvia Cristina - PDT/RO

Apresentação
31/08/2021

Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO), que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação Infantil, do andamento do Programa Proinfância e das ações de responsabilidade da Secretaria de Alfabetização do MEC. ". Inteiro teor
01/09/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 13:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/09/2021

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 1126/2021 à Mesa da Câmara dos Deputados.
10/03/2022

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2430/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, 03 de novembro de 2021, do Ministério da Educação Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 01/09/2021 - 13h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões