REQ 18/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2021

Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas à Educação do Campo, Indígena e Quilombola nos anos de 2019, 2020 e 2021. ". Inteiro teor
01/09/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 13:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/09/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 1127/2021 à Mesa da Câmara dos Deputados
03/11/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2331/2021/ASPAR/GM/GM-MEC, 03 de novembro de 2021, do Ministério da Educação Inteiro teor
31/01/2023

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 01/09/2021 - 13h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)