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REQ 195/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
27/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 195/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a minuta do Edital do 5G elaborada pela Anatel". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Aureo Ribeiro.
  • Aprovado, com adendo de convite ao Senhor Jorge Bittar, ex-Deputado Federal e ex-Conselheiro da Anatel, e ao Senhor Alex Jucius, CEO da Associação NEO.
01/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada audiência pública em 1/09 com a presença dos seguintes participantes:
    SR NILO PASQUALI Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
    SR. MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU - Tribunal de Contas da União.
    SR. LUIZ ROCHA Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ABTELECOM
    SRA. ALESSANDRA LUGATO Representante da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT
    SR. CAIO BONILHA Presidente da Futurion Análise Empresarial.
    SR. RUDINEI CARLOS GERHART Diretor Executivo da Iniciativa 5G Brasil
    SR. ROBSON LIMA DA SILVA Presidente da Abramulti e Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet - SINET
    SR. SUELISMAR CAETANO FERREIRA Presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil e presidente Institucional Nacional da Abramulti
    O Ministério das Comunicações e o Ministério das Relações Exteriores encaminharam oficio comunicando a impossibilidade da participação de seus representantes.
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Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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