REQ 194/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. Os Deputados Padre João e Elias Vaz subscreveram.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 194/2021, pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de produtos agrotóxicos, objeto da PFC 8/2019". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Padre João.
  • Aprovado. Os Deputados Padre João e Elias Vaz subscreveram.
23/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 23/09 com a presença dos participantes:

    MARCO ANTONIO DELFINO - Procurador da República no Município de Dourados/MS.
    DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS - Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos
    CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES - Gerente- Geral da GGTOX Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
    KAREN FRIEDERICH - Pesquisadora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco
    ALINE GURGEL - pesquisadora Fiocruz
    RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES -Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
    ROGÉRIO PEREIRA DIAS -Presidente do Instituto Brasil Orgânico
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)