REQ 193/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 193/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para que seja aberto ao público debate sobre o avanço das queimadas no Estado do Acre e falta de política pública de controle ambiental na região. ". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado.
14/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública virtual realizada em 13/10/2021 com a presença dos seguintes participantes:
    1) HUMBERTO DE AGUIAR JUNIOR -Procurador da República, Ministério Público Federal - MPF
    2) RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LIMA -Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC
    3) VERA REIS BROWN- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas - SEMAPI
    4) ALEJANDRO ANTONIO FONSECA DUARTE - Coordenador do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre - UFAC
    5) LUIZ EDUARDO ARAGAO- Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do INPE e
    e FABIANO MORELLI - Chefe da Divisão de Projetos Estrategicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE
    6) FLAVIA SALTINI - Chefe do Serviço do Prevfogo / IBAMA
    7) CORONEL CHARLES - Subcomandante-Geral da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Acre - CEPDEC
    8) TENENTE FRANCISCO FREITAS FILHO - Coordenação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Acre - CBMAC
    9) JOÃO MORITA - Coordenador de Prevenção e Combate a Incêndios do ICMBio/MMA e
    FLUVIO MASCARENHAS - Analista ambiental do ICMBio/Acre

    10) SONAIRA SOUZA DA SILVA - Pesquisadora e Professora da Universidade Federal do Acre - UFAC
    11) ANDRE LUIZ HASSEN - Presidente do Instituto de Meio Ambiente no Acre -IMAC
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)