REQ 72/2021 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2021

Ementa
Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/12/2021 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 06/12/21.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 72/2021, pelo Deputado Roman (PATRIOTA/PR), que "Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado em conjunto com o item 5 (REQ nº 65/2021) com alteração: inclusão da empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA).
07/12/2021

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 06/12/21.
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)