REQ 190/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/08/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 190/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Padre João.
  • Aprovado. O Deputado Elias Vaz subscreveu.
13/09/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 13/09 com a presença dos participantes:
    ALESSANDRO REICHERT- Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário - DTROD/SNTT -
    Ministério da Infraestrutura - MINFRA
    ANDRÉ FREIRE - superintendente de de infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT)
    LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil - SeinfraRod do Tribunal de Contas da Uniao - TCU
    LEONARDO MACIEL - Secretário de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)
    MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais - PRF/MG
    JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - Prefeito de Entre Rios de Minas / MG e Presidente do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba ;
    CARLOS DU - Prefeito de Barbacena / MG -
    CRISPIM RIBEIRO - Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba - SOREAR
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)