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REQ 187/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
19/08/2021

Ementa
Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e debate sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos segurados do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 187/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e debate sobre as dificuldades de acesso e recebimento de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS pelos segurados do país". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado.
14/10/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Audiência pública realizada em 14/10 com a presença dos seguintes convidados:
    1) LEONARDO ROLIM, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
    e ROBERTO BRAGA, Superintendente da Região Norte
    2) MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Acre - DPU
    3) GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR, Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE / representante do Acre
    4) MICHELE BARRETO CATTANEO, Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE representante de Santa Catarina
    5) HÉLIO GUSTAVO ALVES, Advogado, Professor PhD em Direito Previdenciário e Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE
    6) ADRIANA BRAMANTE, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
    7) THAÍS RIEDEL, Advogada e Professora de Direito Previdenciário
    8) NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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