REQ 106/2021 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
20/08/2021
Ementa
Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/09/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/08/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|
| 01/09/2021 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 09/05/2022 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
|