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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 01/09/2021 - Deliberação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Informações

Tema
Deliberação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
01/09/2021 às 14:02
Término
01/09/2021 às 14:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 101/2021 CDHM - Requer o aditamento do Requerimento n° 21/2021, que “Requer a realização de audiência pública para discutir a utilização de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo no interior das unidades prisionais”, para a inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para discutir sobre casos de perda da guarda de crianças por mães de religiões de matriz africana.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 104/2021 CDHM - Requer o aditamento do Requerimento n° 43/2021, que “Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os casos de violência contra jornalistas no Brasil”.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 105/2021 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Censo Agropecuário.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2021 CDHM - Requer que esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias possa acompanhar e monitorar as medidas adotadas no processo investigativo do caso em que foi vítima a indígena Kaingang Daiane Gria´ Sales, 14 anos, da Terra Indi´gena do Guarita, no munici´pio de Redentora, localizada na regia~o noroeste do Rio Grande do Sul, encontrada sem vida no dia 04 de agosto de 2021 em um sítio a cerca de 100 metros do seu território.

    Aprovada

    • Autores: Joenia Wapichana (REDE-RR), Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 107/2021 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão dos Direitos das Mulheres para tratar das violações e violências contra as mulheres indígenas no Brasil.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.

  • REQ 108/2021 CDHM - Requer a inclusão de convidado em audiência pública aprovada no Requerimento 29/2021

    Aprovada

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Vivi Reis.