Versões para impressão

REQ 183/2021 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Leo de Brito - PT/AC

Apresentação
17/08/2021

Ementa
Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a troca do procurador chefe na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP à revelia da reitoria e em desconformidade com a instrução normativa sobre o tema, a autonomia universitária e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 183/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a troca do procurador chefe na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP à revelia da reitoria e em desconformidade com a instrução normativa sobre o tema, a autonomia universitária e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
    ". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado.
15/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1466/2021, pela FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, que "Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a troca do procurador chefe na Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP à revelia da reitoria e em desconformidade com a instrução normativa sobre o tema, a autonomia universitária e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB". Inteiro teor
15/02/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/08/2021 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões