Versões para impressão

REQ 77/2021 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Elias Vaz - PSB/GO

Apresentação
16/08/2021

Ementa
Requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2021 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 87/2021 do Sr. Altineu Côrtes que requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 77/2021, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Requer Audiência Pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1063, de 2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre as operações de compra e venda de álcool, a comercialização de combustíveis por revendedor varejista e a incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins nas referidas operações". Inteiro teor
24/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Ganime. Aditado para inclusão na lista de convidados representante do IBP e a Sra. Cláudia Lima Marques.
25/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 83/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Requer o aditamento ao REQ nº 77/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.

    ". Inteiro teor
31/08/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 83/2021 do Sr. Danilo Forte que requer o aditamento ao REQ nº 77/2021 da CME para inclusão de convidado na realização de Audiência Pública.
02/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2021, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021". Inteiro teor
03/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 90/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "uer aditamento ao Requerimento de
    Audiência Pública nº 77/2021, de Autoria do
    Sr. Elias Vaz, que visa debater os efeitos da
    Medida Provisória nº 1063, de 2021, para
    inclusão de convidado". Inteiro teor
17/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 96/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer em aditamento ao requerimento REQ 77/2021 – que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021. ". Inteiro teor
21/09/2021

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 87/2021 do Sr. Altineu Côrtes que requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021, que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória 1.063, de 2021.
  • Aprovado requerimento n. 90/2021 do Sr. Joaquim Passarinho que requer aditamento ao Requerimento de
    Audiência Pública nº 77/2021, de Autoria do
    Sr. Elias Vaz, que visa debater os efeitos da
    Medida Provisória nº 1063, de 2021, para
    inclusão de convidado.
  • Aprovado requerimento n. 96/2021 do Sr. Eduardo Bismarck que requer aditamento ao requerimento REQ 77/2021 – que requer audiência pública para debater os efeitos da Medida Provisória nº 1063, de 2021.
  • Audiência realizada.
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2021 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões