ERD 1 => PL 2522/2015 Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Apresentação
12/08/2021

Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

        

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Data Andamento
12/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor