EMP 44 => PL 2337/2021 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/08/2021

Ementa
Inclua-se o seguinte § 6º ao art. 3º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, por meio da alteração no art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2021 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 44 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2021

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 44 PLEN, pelo Deputado Wolney Queiroz (PDT/PE) e outros. Inteiro teor
10/08/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor