REQ 16/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2021, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o tema 'Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar'". Inteiro teor
11/08/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
06/10/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Vitor de Angelo - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED;
    Ítalo Dutra - Representante do Unicef Brasil; e
    Rosalina Soares - Representante da Fundação Roberto Marinho.
31/01/2023

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Sessões e Reuniões
  • 11/08/2021 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)