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COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 11/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 11/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Felipe Rigoni

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Tabata Amaral

Detalhes

Tema:
Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/08/2021 às 14h16
Término:
11/08/2021 às 14h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 13/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2021 - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2021 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a respeito das crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 16/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 17/2021 - Requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.