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COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC 11/08/2021 - Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Felipe Rigoni

Troca da mesa Presidente Felipe Rigoni por Participante Tabata Amaral

Informações

Tema
Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/08/2021 às 14:16
Término
11/08/2021 às 14:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 13/2021 CEXMEC - Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 14/2021 CEXMEC - Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do andamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

    Aprovada

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2021 CEXMEC - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a respeito das crises orçamentárias enfrentadas pelo CNPq e pela Capes e as dificuldades para o desenvolvimento da pesquisa científica brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2021 CEXMEC - Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Desigualdade e o acompanhamento de políticas de acesso à educação: a urgência de ações efetivas no combate à exclusão, ao abandono e à evasão escolar".

    Aprovada

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2021 CEXMEC - Requer envio de ofício para o Ministério da Educação contendo sugestões para a Portaria nº 601, de 5 de agosto de 2021, que institui Câmaras Técnicas da educação básica para enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.