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REQ 13/2021 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PDT/SP

Apresentação
09/08/2021

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o tema "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o tema 'Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização.'". Inteiro teor
11/08/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
18/08/2021

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: KÁTIA STOCCO SMOLE - Diretora-Executiva do Instituto Reúna; MARIA ALICE JUNQUEIRA - Coordenadora de Programas e projetos de Alfabetização do CENPEC Educação e LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da Undime. O MEC não indicou representante e a última convidada não pode comparecer devido a compromissos assumidos previamente.
31/01/2023

Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 11/08/2021 - 14h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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