REQ 1607/2021
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fred Costa - PATRIOTA/MG
Apresentação
05/08/2021
Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº
5.292, de 2020, seja desapensado
da árvore de apensados do Projeto
de Lei nº 215, de 2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 25/08/2021 | Indefiro o Requerimento n. 1.607/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.292/2020 e n. 215/2007 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 25/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
|